Regimento Interno do PPGECB
Todo funcionamento do PPGECB é baseado no seu Regimento Interno (Resolução CONSEPE nº 30/2024), documento que traz o conjunto de regras estabelecidas e formalmente homologadas pelo Colegiado (direção do Programa) e a Reitoria da Universidade. Portanto, como se trata do documento norteador do funcionamento do programa, é imprescindível que todos os docentes e discentes estejam cientes do seu conteúdo, para embasar seus direitos e deveres. Consulte os regimentos anteriores clicando aqui.
Regimento Geral da Pós-Graduação da UESC
Além do Regimento Interno do PPGECB, é aconselhável que docentes e discentes tenham conhecimento do Regimento Geral da Pós-Graduação na UESC (Resolução CONSU nº 01/2018), uma vez que o referido documento também traz uma série de regras e procedimentos gerais concernentes a regulamentação de toda pós-graduação na instituição.
Alteração no Art. 27 - Promoção antecipada ao doutorado: Resolução CONSU 04/2016
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Dispensa da exigência do artigo para emissão de diploma: Resolução CONSEPE nº 55/2021
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Estágio de Docência: Resolução CONSEPE nº 52/2014
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Estágio Pós-doutoral: Resolução CONSEPE nº 47/2017
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Exame de proficiência em língua estrangeira (e, para estrangeiros, em Língua Portuguesa): Resolução CONSEPE 82/2014
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Revalidação de diploma: Resolução CONSEPE 23/2018
Portaria CAPES
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Agradecimentos à CAPES: Portaria CAPES nº 206/2018
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Bolsa no exterior: Portaria CAPES nº 186/2017
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Divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos: Portaria CAPES nº 013/2006
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Licença maternidade de bolsistas CAPES: Portaria CAPES nº 248/2011
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Licença maternidade de bolsistas FAPESB: Normativo aqui
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Programa de Bolsas de Demanda Social - DS: Portaria CAPES nº 076/2010
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Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP: Portaria CAPES nº 156/2014
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Reconhecimento do curso -Doutorado e Mestrado: Portaria CAPES nº 609/2019